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10/04/2020 às 09h57min - Atualizada em 10/04/2020 às 09h57min
PECÚNIA NON OLET
DINHEIRO NÃO TEM CHEIRO

Vespasiano e seu filho Tito, quando este perguntou ao pai porque havia decidido tributar os usuários dos banheiros públicos da Roma Antiga, respondeu, traduzindo do latim, “o dinheiro não tem cheiro”. Na verdade, não importa ao Estado a fonte que provenha. Não importa ao poder público se a atividade pelo contribuinte é limpa ou suja.

Assim, diante do fato previsto na legislação tributária o que importa é tão somente o fato gerador do tributo. O tráfico de drogas no Brasil deve ser tributado. Nesse caso a licitude é circunstância acidental à norma de tributação.

O ordenamento jurídico do país consagra o princípio pecúnia non olet. Em matéria de direito tributário, segundo qual o produto da atividade de direito tributário, desde que realizada, no mundo dos fatos, a hipótese de incidência da obrigação tributária.

Retornando à Antiga Roma, a legislação do Imperador Vespasiano permitiu responder ao seu filho Tito, que pondo na palma da mão direita uma moeda de ouro disse:  Non Olet, ou seja não tem cheiro.

Sempre gostei de latim que aprendi durante muito tempo no Ginásio Noturno do Colégio São Luis, entrada pela rua Bela Cintra. As aulas com o temido Irmão Pereira eram sempre as últimas da noite, quando os alunos já começavam a cochilar. Isto não acontecia comigo que apreciava toda a lógica gramatical, a história da língua que era plenamente usada nas Missas na Igreja do Colégio, obrigatórias aos domingos. A nossa era no implacável horário das 7 horas, portanto, saltar da cama às 5 horas. Sem choro.

Neste lado histórico lembro que o Imperador Constantino foi quem libertou os cristãos, dando liberdade para exercerem a sua fé, quando teve a visão do céu, entre outros sinais, ter escrito “In Hoc Signo Vincis”, “Com este sinal vencerás”. Este fato aconteceu no ano de 312. Constantino nasceu em 27 de fevereiro de 271 e somente foi convertido 25 anos depois destas visões, em 327.

No Colégio também participei, com sucesso, sempre em disputa, nas avaliações de literatura e latim, com o meu amigo, desde a infância, José Roberto Petri e seu irmão Renato Caetano Petri, homens de imprensa e do rádio. Lembro ainda de “Flanga non flectar”, ou seja “Quebro-me, mas não me dobro”, “Fines Coronat Opus”, “O fim coroa o trabalho” “Fide Honor e Labor”, “Fé, Honra e Trabalho””Vai Viciti”, “Ái dos Vencidos”, “Delenda Cartago”, Cartago deve ser destruída, “Uvas atenas portas”, ou seja, “Nado com forças para as margens”.

O jornalista Oduvaldo Donnini, com quem trabalhei por muitos anos em redação de jornais e em projetos do Rotary, aprecia em seus artigos, quando necessário, valer-se do tema “Pecúnia, non olet”, sempre oportunamente.

No Pentateuco, temos o Torá,  livro sagrado dos judeus,  destaca os Livros Gênesis, Êxodo, Livítico, Números e Deuteronômio. No Sumaré, em forma de Torá, localiza-se, no final da rua Oscar Freire, com a av. Dr. Arnaldo, ao lado da arborizada e florida Praça Jurema, o prédio do Centro da Cultura Judaica de São Paulo, fundado em 1964. O Alto do Sumaré também é denominado Cidade do Rádio com instalações e Torres de diversas organizações de comunicação e o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, lugar de Peregrinação, Fé e religiosidade.

Estas reflexões, faço hoje, dia 23 de março de 2020, confinado por conta das ordens governamentais para combate ao coronavírus. Finalmente, pensando em nosso país, nossa Pátria e nosso lar, vemos que muitas decisões estão sendo tomadas online, à distância,  remota e satisfatoriamente. Prova insofismável que nossos Parlamentos podem agir desta forma, permanentemente, em uma nova ordem e com métodos inovadores. Evitando as aglomerações, acima de tudo em Brasília, onde há muito tempo assistimos a uma panaceia  vergonhosa, espetáculos deprimentes, discussões  aviltantes, desnecessárias e inconcebíveis para os nossos tempos.

Com tecnologia, pleno caráter e bom-senso, poderemos alcançar melhores dias e progresso à nação brasileira. Como citei o Rotary, informo que ao contrário do pedágio dos banheiros públicos da Antiga Roma que Vespasiano cobrava,  muitos séculos depois, na Cidade de Chicago, o Rotary, ao fundar o clube número 1, junto ao gelado Lago Michigan, em 1905, concretizou o seu primeiro projeto, doando à cidade a construção de um amplo banheiro público.

Esperamos que não precisaremos esperar tanto tempo para as autoridades do Brasil, finalmente, cumpram o seu sagrado dever de Servir ao Povo.

Texto de Sérgio de Castro, Jornalista Decano da Mídia Rotária



Fonte: Sérgio de Castro
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